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30ago
Secretário Orleans Brandão cumpre agenda na região Tocantina

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, cumpriu agenda na região Tocantina. Acompanhado do secretário Sebastião Madeira (Casa Civil), do subsecretário Italo Augusto (Sinfra), e do presidente da Agemsul, Vagtônio Brandão, foram assinadas ordens de serviço, entrega de estrada vicinal e vistorias.

As assinaturas, possibilitadas via articulação do secretário, garantem o investimento para a execução de obras voltadas à manutenção de 31,81 km de extensão de estradas vicinais que ligam os municípios de Buritirana e Montes Altos. A obra será executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Também foram confirmadas a ordem de serviço para a construção de uma praça no bairro Novo Horizonte do povoado Saramandaia, localizado na Estrada da Lagoa Nova; a autorização para a implantação de um Restaurante Popular em Buritirana e a assinatura de ordem de serviço para a implantação de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Sítio Novo.

A Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) irá executar essas obras e terá a parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) na implantação do Restaurante Popular.

“Hoje reforçamos o compromisso municipalista do governador Carlos Brandão com a região Tocantina. Vistoriamos e assinamos ordens para novas obras estruturantes que promovam o progresso e crescimento dessa região. Trabalho diário que tem sido feito nos 217 municípios do Maranhão”, afirmou Orleans Brandão.

A população do povoado Edvaldo Viana acompanhou a inauguração da estrada vicinal de 26 km da localidade. A obra, executada pela Sinfra, passa a trazer avanço no deslocamento e no desenvolvimento daquela região.

A viagem possibilitou vistorias em obras estratégicas do Governo do Maranhão na região Tocantina. Foi acompanhado o andamento das obras de construção da Praça José Marinho, no centro de Buritirana e a construção do Hospital, localizado na MA-112, executado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
27ago
Lei Municipal de autoria do vereador Cleiton do Hospital Cria Central de Marcação de Consultas e Exames em Colinas-MA – CEMARC

Em uma iniciativa voltada para a melhoria do acesso à saúde pública, a Prefeitura de Colinas-MA sancionou a Lei Nº 669/2021, de autoria do vereador Cleiton do Hospital. A nova legislação estabelece a criação da Central de Marcação de Consultas e Exames de Colinas (CEMARC), com o objetivo de facilitar o agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos para os moradores do município.

O que a lei estabelece?

A lei autoriza o Poder Executivo a implementar a CEMARC, que permitirá aos usuários das unidades de saúde do município a possibilidade de agendar ou cancelar seus compromissos médicos de forma simplificada. Isso poderá ser feito de maneira presencial, por telefone ou por meio de aplicativo via internet, garantindo mais praticidade e acessibilidade ao serviço público de saúde.

Os principais pontos da lei incluem:

  • Agendamento e Cancelamento: Os usuários poderão realizar essas ações apenas nas unidades básicas de saúde onde já estiverem cadastrados e identificados previamente.
  • Documentação Necessária: No momento da consulta, o paciente deverá apresentar sua carteira de identidade e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Informações ao Público: As unidades básicas de saúde serão obrigadas a divulgar, em locais visíveis, informações sobre o conteúdo da lei, incluindo números de telefone e endereço eletrônico do aplicativo para agendamento e cancelamento, além de orientações sobre os procedimentos necessários.

Impacto na Saúde Pública

A criação da CEMARC representa um avanço significativo para a população de Colinas, proporcionando maior agilidade e eficiência no acesso aos serviços de saúde. A expectativa é que a centralização dos agendamentos reduza o tempo de espera para consultas e exames, além de evitar deslocamentos desnecessários.

Implementação

A lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação oficial, período durante o qual as unidades de saúde do município deverão se preparar para a implementação do novo sistema, incluindo a adequação de infraestrutura e treinamento de pessoal.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Colinas, em parceria com a Câmara Municipal, dá um passo importante rumo à modernização dos serviços públicos de saúde, atendendo às demandas da população de forma mais eficaz e humanizada.

LEI N 669 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRALBaixar
22ago
Assembleia Legislativa apresenta novo sistema de votação

Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, nesta quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas.

Com o novo sistema, o parlamento estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um serviço ainda mais dinâmico.

O novo sistema foi utilizado durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a constituição estadual para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.

“Pela primeira vez, usamos esse novo sistema e que foi um sucesso. Este avanço tecnológico não apenas moderniza nossos processos, mas também reforça nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a participação democrática”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao avaliar positivamente a estreia do novo sistema.

O novo sistema é uma atualização do software que já era utilizado para as votações. Ele foi concebido para garantir maior segurança e precisão em cada votação, assegurando que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada.

De acordo com Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa da Alema, a nova ferramenta vem integrada com a plataforma Zoom, agilizando o processo de votação, sem a necessidade de fazer a consulta via videoconferência como era feita anteriormente.

“O novo sistema tornou as votações mais ágeis, seguras e confiáveis. Com o novo sistema, o deputado faz um ato só, participa da sessão, registra presença e vota durante as votações nominais pelo mesmo sistema”, disse.

A adoção deste sistema é um passo importante na modernização do parlamento estadual demonstrando que a Casa legislativa está preparada para enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e inovação, demonstrando ainda que a Alema está cada vez mais ágil, transparente e alinhada com as atuais necessidades do tempo.
22ago
Jandira Dias é nomeada secretária de Estado da Educação

A secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais, Jandira Dias, foi nomeada secretária de Estado da Educação pelo governador Carlos Brandão.

Professora licenciada da rede estadual de ensino, Jandira Dias vai ocupar interinamente a pasta que há alguns anos era comandada pelo vice-governador Felipe Camarão.

Experiente, Jandira é pessoa da extrema confiança do governador Carlos Brandão e desde o início da atual gestão vem ocupando alguns cargos de confiança.

Até ulterior deliberação – ou decisão – do governador, Jandira vai responder cumulativamente pelas duas pastas.

O ato de nomeação foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado de ontem.
21ago
Filho de Candidato a Vice-Prefeito de Dr. Gerson é envolvido em crime eleitoral por soltar fogos de artifício em desrespeito à legislação e ordem do Juiz

No dia de hoje, o filho do candidato a vice-prefeito Dr. Gerson se envolveu em uma polêmica ao desrespeitar uma ordem do Juiz Eleitoral da comarca de Jatobá e violar a Lei 11.805/2022. O incidente ocorreu durante um evento de campanha, onde o jovem foi flagrado soltando fogos de artifício, em clara contravenção às normas vigentes.

A Lei 11.805/2022, sancionada pelo governador do Maranhão, originou-se do Projeto de Lei 281/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista. A legislação proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura e a comercialização de fogos de artifício de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o Estado. O objetivo principal da lei é reduzir a poluição sonora e proteger tanto a população quanto os animais, que são frequentemente afetados pelo barulho excessivo.

Além de desrespeitar essa legislação, o ato também configurou crime eleitoral, uma vez que o uso de fogos de artifício em campanhas políticas está proibido, especialmente em período de silêncio eleitoral. O juiz responsável pela comarca de Jatobá já havia emitido uma ordem expressa proibindo tal prática, visando garantir a tranquilidade e a ordem pública durante o período eleitoral.

A infração gerou grande repercussão na comunidade local, levantando questionamentos sobre a responsabilidade dos candidatos em manter suas campanhas dentro dos limites da lei. O caso está sendo investigado pelas autoridades competentes, e o filho do candidato pode enfrentar consequências legais severas, tanto pela violação da Lei 11.805/2022 quanto pelas implicações eleitorais do ato.

Esse episódio lança um alerta para todos os envolvidos no processo eleitoral sobre a importância de seguir as normas e decisões judiciais, sob pena de enfrentar sanções que podem comprometer não apenas a campanha, mas também a imagem dos candidatos e de seus apoiadores.
19ago
Multidão acompanha Renato Santos e Valberlene Lopes no “1º Arrastão do 15” pelas ruas de Colinas

O primeiro arrastão promovido pelos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Colinas, Renato Santos e Valberlene Lopes movimentou a cidade no último final de semana atraindo uma multidão entusiasmada e demonstrando um apoio significativo à campanha. Acompanhados pelo secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão e por diversos candidatos a vereador, Renato e Valberlene reforçaram seu compromisso com o futuro da cidade.

A caminhada, que percorreu as principais ruas de Colinas, foi uma verdadeira demonstração de força política e popularidade. O evento começou com a presença de uma multidão que se formou em torno dos candidatos, acompanhando-os com entusiasmo. A participação ativa dos candidatos a vereador e das lideranças políticas locais também foi um ponto alto, refletindo a ampla coalizão que apoia Renato e Valberlene.

Durante o evento, Renato Santos e Valberlene Lopes tiveram a oportunidade de se dirigir diretamente ao público, reforçando suas propostas e planos para o município. As palavras dos candidatos e de Orleans Brandão foram recebidas com atenção e interesse, evidenciando o engajamento da comunidade com as questões locais e o futuro da administração municipal.

“Colinas precisa continuar no rumo certo e Renato e Valberlene são as pessoas que podem permitir que isso aconteça. Vamos juntos para a maior vitória que Colinas já viu“, disse Orleans Brandão.

“Colinas quer a continuação, quer que o trabalhe continue e quer manter essa parceria com o Governo do Estado, através de nosso governador Carlos Brandão, que trouxe muitos benefícios e obras para nossa cidade. O povo colinense hoje diz sim a esse projeto que tem mudado a cara da nossa cidade”, afirmou Renato Santos.

O arrastão não apenas consolidou o apoio à dupla de candidatos, mas também serviu para fomentar um diálogo mais próximo entre a população e seus futuros representantes.
19ago
Brandão visita obras do Hospital da Região Tocantina e do novo Fórum de ITZ

O governador do Maranhão Carlos Brandão e sua comitiva visitaram, neste sábado (17), as obras do Hospital da Região Tocantina, o HRT. Com o objetivo de fortalecer o atendimento de saúde da região, o novo hospital contará com 112 leitos normais e mais 30 leitos de UTI, sendo 20 adultos e dez infantis, em uma área de 62.117,69 m².

Atualmente, a obra encontra-se em andamento com a execução dos serviços de limpeza da área externa, pintura, execução de instalações hidráulicas e elétricas, desvio de caixas para a passagem de esgoto e drenagem.

Brandão falou da complexidade da obra e do investimento que vai beneficiar Imperatriz e a Região Tocantina. “Estou muito feliz em ver esse sonho se concretizando. Este é um investimento de R$ 106 milhões, e conta com 150 operários trabalhando dia e noite para entregar a primeira etapa ainda este ano. Em 2025 entregamos definitivamente o hospital completamente equipado. Com este equipamento vamos melhorar ainda mais os indicadores de saúde do nosso estado”, concluiu o governador.

No mesmo dia, o governador visitou as obras do novo Fórum da Comarca de Imperatriz, que está sendo construído em uma área aproximada de 42.809,78 m² e vai contar com estrutura composta por seis blocos, garagem, lanchonete, livrarias, restaurante, salões projetados e um banco.

O prédio abrigará 20 varas, quatro juizados e todos os setores administrativos do Fórum. O novo Fórum tem previsão de conclusão para o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Mais obras e serviços para a Região Tocantina

Além de visitar as obras, Brandão também anunciou novos serviços para Imperatriz e região, bem como realizou novas obras e entregas, os centros educacionais Graça Aranha e Ednan Moraes, além da entrega da reforma da Praça da Viola.

O governador também participou do “Simpósio sobre as Boas Práticas de Atendimento em Rede às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica na Região Tocantina”, que comemorou a atuação dos quatro anos de atuação da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz.

Na oportunidade, que ele anunciou a reforma da CMM de Imperatriz, a inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Itapecuru-Mirim e assinou a ordem de serviço para a implantação de novas unidades em Codó e Barra do Corda.
7ago
Assembleia retoma trabalhos legislativo após recesso parlamentar

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (6), em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.

Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a chefe do Parlamento Estadual destacou que a expectativa é avançar com as principais pautas que visem atender às necessidades dos maranhenses, ressaltando ainda a importância do diálogo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações.

“Esse período vai ser de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, disse Iracema Vale.

Alta produtividade

O primeiro semestre foi de intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme mostra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

O relatório mostra ainda que foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
6ago
Dito e Feito – Dudu Diniz realiza maior convenção partidária da história de São José de Ribamar

Na última segunda-feira (05), São José de Ribamar foi palco de uma grande convenção onde Dudu Diniz (PSB), atual presidente da Câmara Municipal, teve sua candidatura à prefeitura oficializada, juntamente com seu vice, Edson Júnior (MDB). O evento, que reuniu uma ampla parcela da população, foi marcado por demonstrações de apoio e engajamento em torno da proposta de uma nova gestão para o município.

O governador Carlos Brandão, presente no evento, reforçou seu apoio a Dudu Diniz, destacando a parceria entre o governo do estado e o candidato. “Dudu Diniz pode sempre contar comigo. Ele tem as portas do Palácio dos Leões abertas para buscar qualquer parceria que beneficie São José de Ribamar. Tenho certeza de que ele será um excelente prefeito e que cuidará desta cidade da melhor forma possível”, afirmou o governador.

Em seu discurso, Dudu Diniz enfatizou a importância do projeto coletivo para a renovação do município. “São José de Ribamar é minha paixão. Moro e vivo nesta cidade, e é doloroso ver o meu povo sendo desvalorizado pela atual gestão. O povo acordou, e juntos vamos transformar nossa cidade em um lugar onde todos tenham voz. Precisamos renovar São José de Ribamar”, declarou o candidato.

Além da oficialização da candidatura de Diniz, o evento também serviu para confirmar as candidaturas dos vereadores que compõem a coligação, formada por partidos como PP, PSB, PMB, MDB, PSDB, Cidadania, Avante, PRD e Republicanos.

A convenção contou ainda com a presença de figuras importantes, como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, os ex-prefeitos de São José de Ribamar Luís Fernando e Eudes Sampaio, o atual vice-prefeito Júnior Lago, o presidente do MDB no Maranhão, Marcus Brandão, os secretários estaduais Tiago Fernandes e Orleans Brandão, além do deputado estadual Jota Pinto, Dr. Pedro e líderes partidários da base de apoio.
5ago
MIRADOR: Convenção de Zé Renato supera expectativas e atraí multidão de pessoas

A convenção de Zé Renato reúne mais apoiadores do que a de Domingas Cabral, revelando força e entusiasmo popular.

Na noite de ontem, a cidade vivenciou um momento político marcante com a convenção de Zé Renato, que superou em número de participantes a convenção de Domingas Cabral. Em um gesto espontâneo e cheio de simbolismo, apoiadores de Zé Renato se reuniram em frente à sua residência, organizando uma caravana que seguiu em direção ao auditório Isa Borba, local do evento.

A movimentação surpreendeu até mesmo o candidato, que não esperava tamanha demonstração de apoio. Com gritos de incentivo e palavras de ordem, a multidão foi ganhando corpo ao longo do trajeto, criando um clima de euforia e esperança.

O auditório Isa Borba não conseguiu acomodar todos os presentes. As ruas ao redor foram tomadas por simpatizantes, transformando o evento em uma verdadeira manifestação de força popular. O transbordo de pessoas para fora do auditório foi um reflexo do crescente apoio ao candidato, que se posiciona como uma alternativa ao atual cenário político da cidade.

A convenção de Domingas Cabral, realizada dias antes, não contou com um público expressivo, mas a adesão à pré-campanha de Zé Renato, evidenciada pela convenção de ontem, sugere que a disputa eleitoral pode estar longe de ser decidida. Quem acreditava que Domingas já tinha a vitória garantida pode ter que rever suas expectativas. A demonstração de força vista ontem indica que o desejo de mudança está vivo e pulsante na população, que parece cada vez mais inclinada a buscar novos rumos.

O evento foi marcado por discursos empolgados e um claro desejo de transformar a cidade. A campanha de Zé Renato, até então considerada por alguns como uma zebra, agora se apresenta com potencial para surpreender nas urnas. A eleição promete ser acirrada, e o apoio popular visto ontem certamente será um fator decisivo nos próximos passos da campanha que se inicia dia 16 de agosto.