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27dez
Brandão destaca que HCM foi credenciado para transplante de fígado e rim no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu importante passo na área de transplante no Maranhão. O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) foi credenciado para realizar retirada e transplante de fígado e rim. O hospital é a primeira unidade de alta complexidade da rede estadual de saúde para executar os procedimentos. A autorização do estabelecimento e das equipes de saúde foi publicada na Portaria nº 2.363, do Ministério da Saúde.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou, nesta quinta-feira (26), a conquista em seus canais oficiais. “Hospital Dr. Carlos Macieira agora está habilitado para realizar transplantes de rim e fígado, salvando ainda mais vidas. A unidade, que já é referência no Maranhão em procedimentos de alta complexidade, ampliará a sua capacidade de atender pacientes que aguardam por estes procedimentos. O Maranhão teve recorde de 50 doadores em 2024, um resultado com a contribuição do trabalho da Central Estadual de Transplantes”, publicou.

“Com a autorização concedida ao Hospital Carlos Macieira, o governo fortalece a sua política de doação de órgãos e também passa a fazer parte de um célebre rol de unidades hospitalares habilitadas a devolver a possibilidade de futuro aos beneficiados pelo transplante”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A Portaria nº 2.363/MS permite que o hospital se torne parte efetiva do Programa Estadual de Transplantes do Maranhão. A meta inicial para 2025 será de realizar, pelo menos, 12 transplantes de rim e seis de fígado. A capacidade de assistência será ampliada conforme as demandas de retirada e procedimento.

“É uma notícia nu que muito nos alegra, pois o Maranhão passa, a partir de agora, a ter uma unidade de saúde sob a gestão da rede estadual, com capacidade de fazer a retirada e transplante de rim e fígado. Até então, somente o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão e o Hospital São Domingos haviam conquistado essa autorização”, destacou o diretor geral do HCM, Edilson Medeiros.

Duas equipes de profissionais, uma composta por urologistas e nefrologistas, e outra por hepatologistas clínicos e cirurgiões do aparelho digestivo, atuarão de forma especializada na execução dos procedimentos, que somarão ao trabalho da Organização de Procura de Órgãos (OPO-HCM) e da UTI Transplante do HCM, a primeira especializada em pós-operatório de transplante do Maranhão.

“É um marco histórico. Com a publicação da portaria, o serviço passa a funcionar de forma imediata para a captação de órgãos. A nossa previsão é de que em três meses o primeiro paciente listado e apto para fazer o primeiro transplante seja recebido e efetivamente transplantado”, pontuou o coordenador da Central Estadual de Transplantes do Maranhão (CET-MA), Hiago Bastos.

O Hospital Dr. Carlos Macieira fica localizado no bairro do Calhau, em São Luís, e é referência para procedimentos de alta complexidade no Maranhão. Ainda este ano, a unidade conquistou o Nível 2 de Acreditação, concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), por ter superado ao menos 70% os padrões de qualidade e segurança, bem como a aprovação das atividades da instituição, incluindo aspectos estruturais essenciais.
20dez
Problema da Ladeira do Axixá Será Resolvido em Janeiro, garante Adelson Filho

O empresário e articulador político Adelson Filho anunciou que o problema histórico da Ladeira do Axixá, um dos principais pontos de dificuldade para a mobilidade urbana da região, será finalmente resolvido nos primeiros dias de janeiro. A declaração reforça o compromisso assumido por Léo do Banco durante sua campanha eleitoral.

Segundo Adelson Filho, as obras já estão planejadas e devem começar em breve, seguindo um cronograma estratégico que prevê a conclusão antes do fim do mês. “Esse era um dos compromissos mais importantes da nossa campanha, e estamos determinados a cumprir.”, afirmou o empresário.

A Ladeira do Axixá tem sido motivo de reclamações frequentes dos moradores e motoristas que enfrentam dificuldades de acesso devido às condições precárias da via. A promessa de requalificação foi um dos pontos centrais da campanha de Léo do Banco, que garantiu priorizar as demandas da população.

Além da recuperação da ladeira, Adelson Filho destacou que outras ações de infraestrutura estão sendo planejadas para 2025, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento da região. “Este é apenas o início de uma série de iniciativas para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Estamos empenhados em construir um futuro melhor”, concluiu.

A população da região aguarda ansiosamente pelo início das obras e espera que o cumprimento da promessa marque o início de uma nova fase para a mobilidade local.
20dez
URGENTE! Dr. Gerson, Danielson Passos, Robertinho e Professor Seba são condenados por abuso de poder econômico nas Eleições de 2024

Cada acusado terá que pagar uma multa de 50 MIL UFIR além de ficarem 8 anos inelegíveis.

Em decisão recente, o Juiz Eleitoral da Comarca de Colinas proferiu uma sentença condenando Dr. Gerson, Danielson Passos, Professor Seba e Robertinho por abuso de poder econômico durante o pleito eleitoral de 2024.

VEJA A DECISÃO AQUIBaixar

De acordo com o julgamento, foi constatado que os envolvidos utilizaram recursos financeiros de forma irregular para influenciar o resultado das eleições, comprometendo a lisura do processo democrático. A sentença impôs penas severas: cada um dos condenados deverá pagar uma multa no valor de 50 mil UFIR. Além disso, foram declarados inelegíveis, perdendo seus direitos políticos por um período de oito anos.

O caso teve ampla repercussão no município de Jatobá e na região, levantando debates sobre ética eleitoral e o uso de recursos durante campanhas. A decisão também serve como um alerta para outros candidatos e partidos sobre a importância de respeitar as normas eleitorais.

Os condenados ainda podem recorrer da sentença em instâncias superiores, mas, até o momento, o Juiz enfatizou que a punição busca garantir a igualdade de condições entre os candidatos e proteger a soberania popular.

A decisão reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em combater práticas ilícitas que possam comprometer a democracia no Brasil.

O espaço deste blog segue aberto para o pronunciamento dos citados (contato@maranhaoinforma.com)
19dez
Léo do Banco é absolvido em ação judicial feita por Dr. Gerson

Decisão judicial considera falta de provas para acusação de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

O empresário e político Léo do Banco conquistou mais uma vitória nos tribunais. Em decisão proferida nesta semana, o juiz responsável pelo caso decidiu pela improcedência da ação que o acusava de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. A ação, que teve andamento rápido e foi interpretada como estratégia protelatória pelo advogado acusador de Dr. Gerson, encerrou-se sem comprovação das acusações.

No julgamento, a defesa de Léo argumentou que as denúncias careciam de fundamentos sólidos e eram baseadas em alegações frágeis, sem provas concretas de que o político teria se beneficiado ou promovido a distribuição de vantagens em troca de votos.

Na sentença, o magistrado afirmou:
“A ratio decidendi dos julgados paradigmas identificam-se com a hipótese em julgamento, posto que tratam de alegação de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio por meio de eventos em que são fornecidos comidas, bebidas alcoólicas, camisetas aos participantes, mas, na essência, sem prova de que os beneficiados com os eventos os tenha patrocinado, por si ou terceira pessoa, ou mesmo concordado com a distribuição das benesses, ou que tenha havido o negócio de troca pelo voto. Por essa razão, mantiveram o julgamento de improcedência da ação. A vista disso, a improcedência da presente ação é medida que se impõe.”

A decisão reforça a posição de Léo do Banco, que havia negado as acusações desde o início. Após as eleições, em que obteve expressiva votação, o político consolida sua reputação jurídica com mais uma vitória nos tribunais.

Procurado pela reportagem, Léo agradeceu aos apoiadores e reiterou seu compromisso com a transparência:
“Sempre confiei na justiça e no apoio daqueles que acreditam no meu trabalho. Essa decisão reafirma que estamos no caminho certo.”
17dez
Léo do Banco é diplomado prefeito de Jatobá-MA em cerimônia solene

Na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito eleito de Jatobá-MA, Léo do Banco, foi oficialmente diplomado, ao lado de seu vice, Luzivan, marcando mais um passo importante na transição de governo do município.

A cerimônia de diplomação aconteceu no Pavilhão Mariano Laurindo e foi conduzida pelo juiz eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Sílvio Alves Nascimento. Durante o evento, além do prefeito e do vice-prefeito, também foram diplomados os nove vereadores eleitos para o mandato de 2025-2028 e seus respectivos suplentes.

O ato de diplomação confirma que todos os eleitos cumpriram as exigências legais e estão aptos a assumir seus cargos a partir de 1º de janeiro de 2025. A solenidade contou com a presença de familiares, apoiadores e autoridades locais, consolidando a escolha democrática dos cidadãos de Jatobá.

Em seu discurso, Léo do Banco agradeceu aos eleitores pela confiança e reforçou seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento de Jatobá. “Este é um momento de celebração e responsabilidade. Nosso compromisso é com um futuro melhor para todos os jatobaenses”, afirmou o prefeito diplomado.

A diplomação é o último passo antes da posse oficial, prevista para o início de 2025, e simboliza o encerramento do processo eleitoral no município.
16dez
Prefeito e vice, vereadores e suplentes são diplomados em Colinas

Na manhã de hoje (16) o prefeito eleito de Colinas, Renato Santos; sua vice Valberlene Lopes; os 13 vereadores eleitos e todos os suplentes foram diplomados em Colinas. A cerimônia aconteceu no espaço de eventos Colinas Club Center e foi conduzida pelo juiz eleitoral da 29 Zona Eleitora, Sílvio Alves Nascimento.

Além dos eleitos e familiares, a solenidade contou também com a presença da prefeita Valmira Miranda, do ex-prefeito José Henrique Brandão e de diversas autoridades da cidade.

Renato Santos é vereador de segundo mandato e atual presidente da Câmara Municipal de Colinas. Ele foi eleito com 13.901 votos, ou 63,48% dos votos válidos, superando o atual vice-prefeito João Haroldo Barroso, que teve 7.997 votos, ou 36,52% dos votos válidos.

Os vereadores eleitos e diplomados hoje são: Karol do Júnior Costa, Walterly Munis, Fábio Dourado, Davi do Sibito, Cleiton do Hospital, Hugo Anunciato, Nega do Moreira, Tiago Reis, Tontonho, Tchô do Sem Terra, Professora Giselia, Eliozilda Sá e Daniel do Posto

O MDB, partido que no Estado é presidido por Marcus Brandão elegeu, além do prefeito Renato Santos, 7 vereadores. O PSB, partido do governador Carlos Brandão elegeu 5. Daniel do Posto, único vereador eleito pela oposição, pertence ao PCdoB,
15dez
Eleição de Daniel Brandão foi baseada nos princípios de transparência, moralidade e impessoalidade, diz TCE-MA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu nota pública, neste sábado, 14, para reforçar a “total legalidade e transparência” do processo de eleição de sua nova mesa diretora, bem como esclarecer os pontos principais do Projeto de Lei (PL) 497/2024, que tramita atualmente na Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo a nota, a eleição da nova mesa diretora, realizada recentemente, foi conduzida em estrita conformidade com as normas constitucionais e regimentais da instituição, assegurando a imparcialidade e autonomia do processo. O conselheiro Daniel Itapary Brandão foi eleito presidente, uma escolha que, segundo o TCE/MA, destaca a confiança do colegiado em sua competência técnica e ética para liderar a Corte. A eleição foi marcada pela liberdade de voto de cada conselheiro, que exerceu sua prerrogativa de forma independente, alinhada aos princípios de transparência, moralidade e impessoalidade.

A nota também esclarece os detalhes do PL 497/2024, cuja proposição foi discutida e aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Extraordinária do Pleno do TCE/MA, realizada em 29 de novembro de 2024. A proposta tem como objetivo promover ajustes pontuais na estrutura administrativa da Corte, com a readequação dos cargos comissionados, buscando otimizar a organização interna do Tribunal. O TCE/MA enfatiza que o projeto está em total conformidade com o Regimento Interno da instituição, e que a implementação das mudanças não afetará o orçamento do Estado, pois a proposta está respaldada por uma dotação orçamentária própria e suficiente.

O Tribunal reforçou ainda que todas as decisões foram tomadas com responsabilidade fiscal, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites de despesas com pessoal estabelecidos pela Constituição Federal. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a eficiência da Corte sem comprometer os recursos públicos.

Por fim, os conselheiros reafirmaram o compromisso com a ética e a legalidade, destacando que suas ações visam garantir a boa aplicação dos recursos públicos e fortalecer a estabilidade institucional do TCE/MA. Eles reiteraram que continuarão vigilantes no cumprimento de sua missão de fiscalizar e assegurar a correta utilização do erário, em benefício da população maranhense.

A nota foi assinada por todos os membros da mesa diretora, incluindo o presidente Marcelo Tavares Silva, o vice-presidente João Jorge Jinkings Pavão, o corregedor Daniel Itapary Brandão, além dos conselheiros ÁLvaro César de França Ferreira, José de Ribamar Caldas Furtado, Flávia Gonzalez Leite, e os conselheiros-substitutos Antônio Blecaute Costa Barbosa, Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães.


NOTA OFICIAL

Os membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) vêm a público reafirmar a absoluta legalidade e legitimidade do processo de eleição da nova mesa diretora, conduzido com total imparcialidade, autonomia e respeito às normas constitucionais e regimentais que regem a instituição.

A escolha da mesa diretora é prerrogativa exclusiva deste colegiado, e cada conselheiro exerceu seu voto de maneira livre e independente, em pleno compromisso com os princípios de transparência, moralidade e impessoalidade que norteiam a atuação do TCE/MA. Nesse contexto, a eleição do Conselheiro Daniel Itapary Brandão, profissional de notável saber técnico e ético, reflete a confiança dos membros nesta liderança para o exercício das responsabilidades que o cargo demanda.

Quanto ao projeto de lei mencionado, a proposição do Tribunal que deu origem ao PL 497/2024 surgiu após constantes discussões dos membros desta Corte, concluindo-se pela necessidade de promover modificações pontuais na organização administrativa do Tribunal. A proposta, aprovada por unanimidade na 5ª Sessão Extraordinária do Pleno em 29 de novembro de 2024 e encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, visa melhor sistematizar os cargos em comissão já existentes, estando em perfeita consonância com as normas internas do TCE-MA, especialmente o seu Regimento Interno. Esta decisão foi pautada na responsabilidade fiscal desta Corte, conforme as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), e encontra suporte em dotação orçamentária própria e suficiente, respeitando os limites legais de despesas com pessoal conforme o art. 169 da Constituição Federal.

Os membros do TCE/MA reafirmam seu compromisso com a transparência, a legalidade e a ética pública, confiando que suas decisões fortalecem a estabilidade institucional do Tribunal. Este colegiado permanecerá atuando com firmeza e dedicação em sua missão de fiscalizar e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, em benefício da sociedade maranhense.

São Luís, 14 de dezembro de 2024

Marcelo Tavares Silva
Conselheiro-Presidente

João Jorge Jinkings Pavão
Conselheiro Vice-presidente

Daniel Itapary Brandão
Conselheiro Corregedor

(O Informante)
13dez
Governo reinaugura Colégio João Pessoa e nova arena esportiva em Colinas

Nesta sexta-feira, 13 de dezembro, o município de Colinas foi palco de duas importantes inaugurações realizadas pelo Governo do Estado: a reforma do tradicional Colégio João Pessoa e a entrega de uma rena esportiva no bairro São Francisco. Essas iniciativas têm como objetivo promover melhorias na educação e no esporte do município.

A cerimônia contou com a presença do Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representando o governador Brandão; da secretária de Estado da Educação, Jandira Dias; da prefeita Valmira Miranda; e de Audreia Noleto, esposa do presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, além de diversas autoridades do município como vereadores, secretários municipais e outras lideranças.

A reforma da Escola João Pessoa visa oferecer aos alunos um ambiente mais moderno e adequado para o aprendizado, enquanto a Areninha do Alto São Francisco trará uma estrutura de qualidade para a prática esportiva e o lazer da comunidade. Ambas as obras são reflexo do compromisso do Governo do Estado em investir em áreas essenciais para o bem-estar da população.

“É sempre uma satisfação poder retornar à minha cidade e sempre entregar uma obra ou serviço à nossa população. E são muitas as obras do governo estadual aqui em Colinas. A reforma ampla do Colégio João Pessoa, um dos mais tradicionais e importes da cidade, é o reflexo da importância que o governador Carlos Brandão dá a nossa Colinas”, destacou Orleans Brandão.
13dez
Colinas e Jatobá definem nomes para o comando de suas respectivas Câmaras Municipais

A vereadora reeleita Karol do Júnior Costa (MDB) será a presidente da Câmara Municipal de Colinas a partir de 1º de janeiro de 2025. Primeira colocada nas eleições de outubro, Karol foi escolhida pelo grupo Brandão e vai substituir Renato Santos, que foi eleito prefeito, no comando da Casa do Povo.

Além de Karol, o vereador reeleito para o quinto mandato Walterly Munis também parece disposto a entrar na disputa. “Com ou sem apoio do meu grupo ou serei candidato”, tem dito Walterly.

Em Jatobá o nome escolhido pelo grupo do prefeito eleito Léo do Banco foi o do vereador reeleito Jhonatas Lima.

A eleição nas duas casas acontecem no dia 1º de janeiro.
13dez
Marcus Brandão é nomeado Secretário Extraordinário de Assuntos Legislativos do Maranhão

Marcus Brandão foi nomeado, nesta quinta-feira (12), pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, como Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos. A nomeação foi oficializada no Palácio dos Leões, em São Luís, e é vista como um passo importante para fortalecer a articulação legislativa do Estado.

A nomeação ocorre dois dias após Marcus Brandão ser afastado do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), em decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O afastamento foi resultado de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo partido Solidariedade, que levantou suspeitas de irregularidades e nepotismo cruzado nas nomeações de Marcus e outros familiares de autoridades para cargos estratégicos.

Apesar do afastamento da ALEMA, o governo estadual justificou a nomeação de Marcus como uma decisão técnica e estratégica, visando o aprimoramento da administração pública.

(O Informante)