Licitação Milionária da Gestão de Dinho Penha em São Bento-MA Gera Grande Repercussão no Maranhão
A licitação milionária promovida pela Prefeitura de São Bento-MA para a contratação de serviços de eventos tornou-se alvo de denúncia e está repercutindo em todo o Maranhão. A empresa Kadosh Serviços Corporativos LTDA protocolou uma queixa na Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), alegando irregularidades no certame.
De acordo com a denúncia, o processo, realizado via Pregão Eletrônico, teria sido marcado por violação do sigilo das propostas, favorecimento de uma empresa específica e possível direcionamento da concorrência. A empresa vencedora, J. do Carmo Produções e Eventos LTDA, apresentou valores exatos 25% abaixo do orçamento estimado em todos os itens, o que levantou suspeitas sobre vazamento de informações privilegiadas.
A Prefeitura de São Bento havia garantido que nenhuma empresa teria acesso aos valores antes da fase de lances, mas a Kadosh argumenta que o resultado sugere o contrário. A denúncia aponta ainda que outras concorrentes foram desclassificadas por oferecerem descontos superiores a 25% sem justificativa detalhada, enquanto a vencedora registrou exatamente esse percentual, escapando da exigência de comprovação adicional.
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município negou o recurso administrativo apresentado pela Kadosh sem justificativa plausível, o que gerou ainda mais questionamentos sobre a transparência do processo.
Com base na Lei de Licitações, a denúncia argumenta que a suposta violação do sigilo da licitação pode resultar em penas de 2 a 3 anos de detenção e multa, enquanto fraudes no certame podem levar a reclusão de 4 a 8 anos. A Kadosh anexou documentos que, segundo ela, comprovam o favorecimento da empresa vencedora e solicitou que o TCE-MA investigue o caso, tomando as medidas cabíveis, incluindo a anulação da licitação e a responsabilização dos envolvidos. A empresa também pede que o Ministério Público apure possíveis crimes relacionados ao caso.
A Folha do Maranhão tentou contato com a Prefeitura de São Bento para obter esclarecimentos sobre o assunto, mas até o momento não recebeu resposta.