Licitação Milionária da Gestão de Dinho Penha em São Bento-MA Gera Grande Repercussão no Maranhão

A licitação milionária promovida pela Prefeitura de São Bento-MA para a contratação de serviços de eventos tornou-se alvo de denúncia e está repercutindo em todo o Maranhão. A empresa Kadosh Serviços Corporativos LTDA protocolou uma queixa na Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), alegando irregularidades no certame.

De acordo com a denúncia, o processo, realizado via Pregão Eletrônico, teria sido marcado por violação do sigilo das propostas, favorecimento de uma empresa específica e possível direcionamento da concorrência. A empresa vencedora, J. do Carmo Produções e Eventos LTDA, apresentou valores exatos 25% abaixo do orçamento estimado em todos os itens, o que levantou suspeitas sobre vazamento de informações privilegiadas.

A Prefeitura de São Bento havia garantido que nenhuma empresa teria acesso aos valores antes da fase de lances, mas a Kadosh argumenta que o resultado sugere o contrário. A denúncia aponta ainda que outras concorrentes foram desclassificadas por oferecerem descontos superiores a 25% sem justificativa detalhada, enquanto a vencedora registrou exatamente esse percentual, escapando da exigência de comprovação adicional.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município negou o recurso administrativo apresentado pela Kadosh sem justificativa plausível, o que gerou ainda mais questionamentos sobre a transparência do processo.

Com base na Lei de Licitações, a denúncia argumenta que a suposta violação do sigilo da licitação pode resultar em penas de 2 a 3 anos de detenção e multa, enquanto fraudes no certame podem levar a reclusão de 4 a 8 anos. A Kadosh anexou documentos que, segundo ela, comprovam o favorecimento da empresa vencedora e solicitou que o TCE-MA investigue o caso, tomando as medidas cabíveis, incluindo a anulação da licitação e a responsabilização dos envolvidos. A empresa também pede que o Ministério Público apure possíveis crimes relacionados ao caso.

A Folha do Maranhão tentou contato com a Prefeitura de São Bento para obter esclarecimentos sobre o assunto, mas até o momento não recebeu resposta.

Brandão destaca que HCM foi credenciado para transplante de fígado e rim no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu importante passo na área de transplante no Maranhão. O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) foi credenciado para realizar retirada e transplante de fígado e rim. O hospital é a primeira unidade de alta complexidade da rede estadual de saúde para executar os procedimentos. A autorização do estabelecimento e das equipes de saúde foi publicada na Portaria nº 2.363, do Ministério da Saúde.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou, nesta quinta-feira (26), a conquista em seus canais oficiais. “Hospital Dr. Carlos Macieira agora está habilitado para realizar transplantes de rim e fígado, salvando ainda mais vidas. A unidade, que já é referência no Maranhão em procedimentos de alta complexidade, ampliará a sua capacidade de atender pacientes que aguardam por estes procedimentos. O Maranhão teve recorde de 50 doadores em 2024, um resultado com a contribuição do trabalho da Central Estadual de Transplantes”, publicou.

“Com a autorização concedida ao Hospital Carlos Macieira, o governo fortalece a sua política de doação de órgãos e também passa a fazer parte de um célebre rol de unidades hospitalares habilitadas a devolver a possibilidade de futuro aos beneficiados pelo transplante”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A Portaria nº 2.363/MS permite que o hospital se torne parte efetiva do Programa Estadual de Transplantes do Maranhão. A meta inicial para 2025 será de realizar, pelo menos, 12 transplantes de rim e seis de fígado. A capacidade de assistência será ampliada conforme as demandas de retirada e procedimento.

“É uma notícia nu que muito nos alegra, pois o Maranhão passa, a partir de agora, a ter uma unidade de saúde sob a gestão da rede estadual, com capacidade de fazer a retirada e transplante de rim e fígado. Até então, somente o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão e o Hospital São Domingos haviam conquistado essa autorização”, destacou o diretor geral do HCM, Edilson Medeiros.

Duas equipes de profissionais, uma composta por urologistas e nefrologistas, e outra por hepatologistas clínicos e cirurgiões do aparelho digestivo, atuarão de forma especializada na execução dos procedimentos, que somarão ao trabalho da Organização de Procura de Órgãos (OPO-HCM) e da UTI Transplante do HCM, a primeira especializada em pós-operatório de transplante do Maranhão.

“É um marco histórico. Com a publicação da portaria, o serviço passa a funcionar de forma imediata para a captação de órgãos. A nossa previsão é de que em três meses o primeiro paciente listado e apto para fazer o primeiro transplante seja recebido e efetivamente transplantado”, pontuou o coordenador da Central Estadual de Transplantes do Maranhão (CET-MA), Hiago Bastos.

O Hospital Dr. Carlos Macieira fica localizado no bairro do Calhau, em São Luís, e é referência para procedimentos de alta complexidade no Maranhão. Ainda este ano, a unidade conquistou o Nível 2 de Acreditação, concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), por ter superado ao menos 70% os padrões de qualidade e segurança, bem como a aprovação das atividades da instituição, incluindo aspectos estruturais essenciais.

Problema da Ladeira do Axixá Será Resolvido em Janeiro, garante Adelson Filho

O empresário e articulador político Adelson Filho anunciou que o problema histórico da Ladeira do Axixá, um dos principais pontos de dificuldade para a mobilidade urbana da região, será finalmente resolvido nos primeiros dias de janeiro. A declaração reforça o compromisso assumido por Léo do Banco durante sua campanha eleitoral.

Segundo Adelson Filho, as obras já estão planejadas e devem começar em breve, seguindo um cronograma estratégico que prevê a conclusão antes do fim do mês. “Esse era um dos compromissos mais importantes da nossa campanha, e estamos determinados a cumprir.”, afirmou o empresário.

A Ladeira do Axixá tem sido motivo de reclamações frequentes dos moradores e motoristas que enfrentam dificuldades de acesso devido às condições precárias da via. A promessa de requalificação foi um dos pontos centrais da campanha de Léo do Banco, que garantiu priorizar as demandas da população.

Além da recuperação da ladeira, Adelson Filho destacou que outras ações de infraestrutura estão sendo planejadas para 2025, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento da região. “Este é apenas o início de uma série de iniciativas para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Estamos empenhados em construir um futuro melhor”, concluiu.

A população da região aguarda ansiosamente pelo início das obras e espera que o cumprimento da promessa marque o início de uma nova fase para a mobilidade local.

Em entrevista, Iracema Vale afirma que base governista segue sendo maioria na Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), na TV Mirante.

“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada”, destacou a parlamentar na conversa com a jornalista Carla Lima, no quadro Bastidores.

A presidente da Alema avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos alcançados pela atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou.

Iracema Vale falou sobre a votação e aprovação, com ampla maioria, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo, ocorrida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21). Ela considerou que o ato pode ser tido como um termômetro para o que deve ocorrer na Casa nos próximos dois anos de seu novo mandato.

A chefe do Legislativo Estadual ressaltou que venceu, no dia 13 de novembro, a segunda reeleição para a Presidência da Casa, após a primeira ter sido judicializada e, por conta de decisões em outros estados, a Assembleia ter se antecipado, se adequando para a realização de novo pleito.

“Graças a Deus, logramos êxito pela terceira vez”, afirmou, contabilizando as três eleições das quais participou na Alema.

Ao ser questionada, Iracema Vale também disse não se considerar vítima de violência política, termo citado pela deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão plenária da quinta-feira (21). “Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.

Forças externas

A presidente da Assembleia afirmou, ainda, que “forças externas” influenciaram o resultado das eleições para a presidência da Mesa Diretora da Casa, realizada no último dia 13 de novembro. Ao final do escrutínio, Iracema Vale e o deputado Othelino Neto (SDD) terminaram com 21 votos cada, após dois turnos de votação, e a parlamentar se reelegeu pelo critério de idade, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia.

“Havia sim em mim a convicção, passada pelos próprios deputados, que teríamos apenas dois votos contrários. Vimos também que existia um forte trabalho, uma forte influência de forças externas à Assembleia para que esse placar chegasse a 21 a 21”, disse Iracema Vale, durante a entrevista.

Ela destacou também que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar de acordo com a sua convicção. “Eu não quero falar em traição, pois cada deputado é convicto do que quer e da bandeira que representa”, frisou a parlamentar.

(Agência Assembleia)

Léo do Banco e equipe de transição realizam visita técnica ao Secretário de Saúde de São Francisco do Maranhão

Em um esforço para melhorar os indicadores de saúde de Jatobá, que atualmente ocupa a última posição no ranking de saúde do Maranhão segundo o índice do Previne Brasil, Léo do Banco e a equipe de transição responsável pela saúde (Otoniel Damasceno ex diretor da Maternidade de Colinas, Rafhaela Macedo ex coordenadora da regional de saúde de Presidente Dutra e Angélica Gabriellen primeira dama de Jatobá) realizaram uma visita técnica a São Francisco do Maranhão. A cidade, que ocupa a primeira posição no estado de acordo com o relatório Previne Brasil, tornou-se referência em gestão e qualidade nos serviços de saúde.

Durante a visita, Léo do Banco e sua equipe foram recebidos pelo Secretário de Saúde de São Francisco Raimundo Neto, que detalhou as principais estratégias adotadas para alcançar esse reconhecimento estadual. Entre os pontos discutidos, destacaram-se as políticas de atenção primária, ações preventivas e o fortalecimento das equipes de saúde da família.

Léo do Banco enfatizou que a visita faz parte de um esforço para aplicar em Jatobá boas práticas que já se mostraram eficazes em outras regiões. Ele mencionou a necessidade urgente de melhoria nos indicadores do município, especialmente considerando que o Previne Brasil mede aspectos importantes, como acesso a consultas, acompanhamento de pacientes crônicos e vacinação.

A equipe de transição sinalizou que implementará algumas das práticas observadas em São Francisco em Jatobá, a fim de reverter a situação atual e garantir que a população do município tenha acesso a serviços de saúde mais eficazes e bem estruturados.

O prefeito de São Francisco Adelbarto Santos conversou com o prefeito eleito Leo do Banco e se deixou a disposição para disponibilizar todas as informações para implementação na cidade de Jatobá.

Raimundo Nonato Neris Ferreira é empossado desembargador do TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (23/10), ao juiz titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Raimundo Nonato Neris Ferreira, no cargo de desembargador, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. O magistrado já atuava como desembargador substituto da Corte desde 25 de outubro de 2023 e era o juiz mais antigo de entrância final.

Poucos minutos antes da posse, Raimundo Neris conquistou o acesso ao TJMA, pelo critério de antiguidade, para o cargo vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Samuel Batista, também presente, após manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

Na sessão plenária, o desembargador Joaquim Figueiredo lembrou que não há previsão de aclamação no Regimento Interno do Tribunal e nem na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, mas apresentou a sugestão, no caso do novo desembargador, que já trabalha no Tribunal há um ano. 

O agora titular do Tribunal foi aclamado com aplausos por todos e todas e conduzido ao centro do plenário pelo desembargador Bayma Araújo e pela desembargadora Maria do Socorro Carneiro.

“Estou profundamente emocionado, naturalmente, mas muito convicto de que chego aqui abrindo – eu mesmo – as portas desta Corte, para nela ingressar, e mantendo, como sempre mantive, o meu compromisso, conforme declarado ainda há pouco, com o Poder Judiciário, com a Justiça, com a lei e com a sociedade do nosso país”, disse Raimundo Neris, ao lado do desembargador Froz Sobrinho, logo após prestar o juramento e assinar o Termo de Posse e Compromisso, lido pela diretora do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

AMIZADE

O presidente do TJMA destacou a amizade de longo tempo com Raimundo Neris. Antes da data em que foi convocado como desembargador substituto, em outubro de 2023, Neris foi diretor do Fórum de São Luís, por indicação do desembargador Froz Sobrinho, à época corregedor-geral da Justiça, no biênio passado.

“Ele é um juiz honrado, esperou – está vindo por antiguidade –, finalizando um ciclo de colegas do mesmo concurso. Esperamos que ele continue a sua vida na magistratura da forma que ele sempre tratou a magistratura: a justiça com humildade e a justiça permanente. É a melhor justiça de todas. E o Neris compõe essa virtude do bom julgador. Que ele seja bem-vindo”, elogiou Froz Sobrinho.

O novo membro da Corte agradeceu ao presidente do TJMA, ao corregedor-geral da Justiça e ao desembargador Joaquim Figueiredo, que o acolheu na sua chegada à 1ª Câmara Criminal, ao lado do desembargador Bayma Araújo. Também agradeceu a advogados, advogadas, servidores, servidoras e ao irmão.

“Eu estou muito feliz por esse momento, por essa mudança de status, de substituto para titular, mas os meus compromissos com a Justiça, com o Poder Judiciário e com a comunidade como um todo continuam sendo os mesmos”, disse Neris.

A desembargadora Sônia Amaral, os desembargadores Cleones Cunha e Joaquim Figueiredo e o procurador de justiça Orfileno Bezerra Neto, que é também subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, saudaram Raimundo Neris, a quem apontaram um comportamento correto, celeridade no julgamento e outros atributos.

LINGUAGEM SIMPLES

Como desembargador substituto do TJMA, uma das primeiras atitudes de Raimundo Neris, à época, foi reunir seus assessores jurídicos e recomendar o uso da Linguagem Simples na redação dos votos, decisões e despachos do gabinete, de acordo com a Recomendação nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Eu pretendo fazer essa mesma reunião, pretendo externar essas mesmas recomendações, para que tudo, daqui para frente, também ocorra de acordo com essa nova política de manifestação das decisões judiciais”, finalizou.

Também prestigiaram o evento o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região James Magno Araújo Farias; o presidente da Associação dos Magistrados Maranhão, juiz Holídice Barros; o promotor de justiça Ednarg Marques, juízes e juízas, entre outras pessoas.

(ASCOM TJMA)

Brandão assina nomeação de 600 novos policiais para a Segurança do Maranhão

O governador do estado, Carlos Brandão, utilizou suas redes sociais para anunciar, nesta quarta-feira (27), medidas importantes para a segurança pública e os concursos públicos no estado.

Brandão informou que assinou a nomeação de 600 novos policiais militares, destacando o compromisso do governo em reforçar a segurança e garantir a proteção dos cidadãos. Essa medida visa fortalecer o efetivo policial e contribuir para a prevenção e o combate à criminalidade em todo o estado. A lista completa dos nomeados estará disponível no Diário Oficial.

Além disso, o governador também autorizou, por meio de decreto, a instituição de comissões setoriais para os concursos públicos do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Essas comissões terão a responsabilidade de selecionar as bancas organizadoras dos concursos, garantindo assim um processo transparente e eficiente de seleção de novos profissionais para essas importantes áreas.

Mariana Brandão participa da corrida de encerramento da VII Semana de Combate ao Feminicídio e convoca mulheres para lutarem por mais direitos

A Avenida Litorânea, em São Luís, foi palco de uma importante iniciativa neste domingo (24), que foi a Corrida de Combate ao Feminicídio, evento que teve início às 6h e marcou o encerramento da VII Semana de Combate ao Feminicídio.

Com tema “Acreditar que pode ser diferente”, a semana dedicada à conscientização sobre o feminicídio foi uma realização conjunta da Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), Casa da Mulher Brasileira, ONG Somos Todos Marianas, além de diversos órgãos e entidades que compõem a Rede de Proteção à Mulher. O patrocínio da iniciativa privada também foi fundamental para o sucesso do evento.

A Ong SOMOS TODOS MARIANA surgiu depois que a publicitária Mariana Costa foi encontrada morta em 2016 no apartamento onde morava, localizado no bairro Turu. Conforme as investigações das polícia civil, ela foi vítima de estupro e asfixiada até a morte, e tem como iniciativa levar para bairros e escolas, palestras com intuito de proteger a mulher e desmistificar o estereótipos sobre o papel masculino e feminino na sociedade.

Carol Costa, irmã de Mariana Costa e vice-presidente da ONG, transformou a dor e revolta pelo assassinato da sua irmã em 2016 em uma ação coletiva para que casos de feminicídio como esse não ficassem impunes e para ampliar o debate sobre os estereótipos de gênero, o papel da mulher na sociedade e os tipos de violência sofridas por mulheres em todo o Maranhão.

E quem esteve no local não só participando da corrida, mas também dando todo apoio foi Mariana Brandão. Filiada ao MDB e com aparições cada vez mais frequentes ao lado de líderes da gestão estadual, Mariana Brandão, que conquistou o carisma de comunidades junto a vereadores da Capital já conhecidos, como Concita Pinto e Edson Gaguinho, além de pautar questões referentes à saúde pública, em especial, ao tratamento odontológico, associado diretamente à sua formação profissional na área, também tem se mostrado engajada na união de mulheres e na luta por igualdade de gênero.

Jovem, inteligente, determinada e com uma energia contagiante, Mariana Brandão tem marcado presença em espaços e ações por toda a Grande Ilha. Por ocasião da corrida de encerramento da VII Semana de Combate ao Feminicídio, Mariana falou sobre a a necessidade de união das mulheres na luta pela garantia de mais direitos. “Sou mulher e como sempre digo, preciso usar da minha voz para proteger, acolher e inspirar outras mulheres, pois, juntas somos mais fortes e é assim que seguiremos com a nossa luta pela vida e pela garantia de mais direitos”, destacou.

Prefeita Domingas Cabral participa da inauguração do 38º Econúcleo da Defensoria Pública em Mirador

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão entregou na cidade de Mirador, na segunda-feira (27), o 38° econúcleo da instituição. Em uma unidade moderna e sustentável, os mais de 21 mil habitantes do município, além da população do termo judiciário Sucupira do Norte, poderão ter os seus direitos garantidos e acessarão a justiça de forma integral e gratuita.

Conduzida pelo 2° subdefensor-geral do Estado, Paulo Costa, a cerimônia de inauguração contou com a presença da prefeita de Mirador, Domingas Cabral, do defensor público Marcelo Veiga, que já atua na região, além de representantes da Vara Única de Mirador, do Ministério Público e da sociedade civil. Ao final da solenidade, os convidados puderam apreciar a apresentação cultural Banda Príncipe Regente, do Centro de Ensino Isa Raposo Borba Guimarães.

“Dia de festa para a população de Mirador e de Sucupira do Norte com a entrega deste equipamento, que faz parte do nosso projeto de expansão institucional para o oferta de serviços públicos. Estamos levando o acesso à justiça e a direitos e, consequentemente, ampliação da cidadania. Chegamos para atender mais de 30 mil pessoas nesses dois municípios, a fim de que todos sejam acolhidos pela nossa instituição”, frisou o 2° subdefensor-geral, Paulo Costa.

O equipamento utiliza módulos individuais pré-fabricados em linha de montagem e que são instalados no local da obra, o que torna os custos menores e o tempo de execução mais rápido. A unidade contou com recursos do Tesouro Estadual e foi construída em terreno doado pelo tabelião e ex-defensor público Benito Pereira da Silva Filho. No econúcleo, uma placa em homenagem às personalidades que contribuem com o processo de expansão da Defensoria faz referência ao tabelião e também ao governador Carlos Brandão.

Para a prefeita Domingas Cabral, a chegada da Defensoria à cidade de Mirador representa um marco para a cidade. “O sentimento é de gratidão, deste momento que vai marcar a história de Mirador, da nossa pacata cidade aqui na região. Aqui tivemos uma força-tarefa, com o defensor-geral Gabriel Furtado e o governador Carlos Brandão. Para nós é uma honra ter agora um econúcleo da Defensoria Pública, onde o público-alvo é a população mais vulnerável, aquelas pessoas que não tem condições de pagar para garantir os seus direitos”, declarou.

A instalação desta unidade ecológica faz parte do projeto inovador de expansão institucional baseado nos pilares da sustentabilidade, da responsabilidade social e da economicidade. A unidade utiliza módulos individuais pré-fabricados em linha de montagem instalados no local da obra, o que torna os custos menores e o tempo de execução mais rápido. Com a entrega deste novo ponto de atendimento, o intuito é a promoção dos direitos sociais dessa região.

“Estou muito feliz de estar aqui, em mais uma inauguração, na abertura de mais um econúcleo da Defensoria Pública do Maranhão, que coloca um novo pontinho verde no nosso mapa. Além de marcar a nossa presença, essa unidade vai também marcar o início de uma nova história para o município, com esperança na luta por direitos dessa população que a gente tanto ama e defende”, frisou o defensor público Marcelo Veiga.

O novo prédio está localizado na Rua Antônio Cunha, S/N, Centro, e conta com 90,2 m² de área construída com recepção confortável e climatizada, uma sala para defensor (a) público (a), salas para reunião e conciliação, para assessores e estagiários, além de copa e banheiros, sendo um deles adaptado para pessoas com deficiência.