O governador Carlos Brandão reforçou os laços de colaboração entre o Maranhão e o Governo Federal em encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília. Nessa reunião estratégica, Brandão destacou a importância das parcerias existentes entre o governo estadual e o governo central, enfatizando os benefícios que essas colaborações trazem para os cidadãos maranhenses.
Entre os temas discutidos, estiveram em pauta os projetos conjuntos que visam impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão, abrangendo áreas como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. A cooperação é essencial para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades que possam surgir, garantindo assim um progresso mais sólido e inclusivo para toda a população.
“Concluímos as reuniões do dia em boa conversa com o nosso presidente Lula! Estamos cada vez mais estreitando os laços entre nosso @governoma e o governo federal. Uma forte parceria! Temos um líder que olha com atenção e sensibilidade para o nosso estado. Alinhamos também sua vinda ao Maranhão para entregar obras e ainda falamos sobre o cenário político partidário do Brasil”, postou Brandão em suas redes sociais
Além disso, durante o encontro, foi discutida a possibilidade de uma visita do presidente Lula ao Maranhão, o que seria um momento significativo para fortalecer os vínculos entre o estado e a liderança nacional. A visita não só simbolizaria o compromisso do governo federal com o desenvolvimento regional, mas também abriria portas para novas iniciativas e investimentos que beneficiariam diretamente o povo maranhense.
A parceria entre o governador Carlos Brandão e o presidente Lula evidencia um compromisso mútuo com o progresso e o bem-estar da população, demonstrando que, quando estados e governo federal trabalham juntos, os resultados podem ser transformadores e positivos para todos os envolvidos.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu uma decisão sobre a representação movida pelo Ministério Público de Contas (MPC) que aponta possíveis ilegalidades na contratação de um Instituto pela Prefeitura de São José de Ribamar para a gestão de serviços de saúde. O contrato, firmado em 2022, envolve recursos de R$ 39,3 milhões.
De acordo com o relatório do conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães, a representação preenche os requisitos legais de admissibilidade e as alegações de falta de transparência foram corroboradas por uma análise técnica. A decisão destaca a ausência de informações exigidas pela Lei nº 13.019/2014, que estabelece normas para parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
O MPC alega que o instituto não publicou informações essenciais sobre o contrato de gestão em seu portal de transparência, o que impede o controle social e compromete a transparência da administração pública. Em inspeção realizada em setembro de 2023, constatou-se que o site do instituto não continha dados sobre o contrato, contrariando as alegações da defesa.
Apesar das constatações, o TCE/MA decidiu indeferir a medida cautelar que exigiria a imediata publicação das informações, justificando a decisão com base na falta de requisitos legais para a concessão da medida. Em vez disso, determinou a realização de uma inspeção in loco para verificar a execução dos serviços contratados e a manutenção da transparência das informações.
A decisão também exige que a Prefeitura de São José de Ribamar e o instituto disponibilizem as informações sobre o contrato, conforme os artigos 10 e 11 da Lei nº 13.019/2014. A secretária municipal de Saúde, Bernardete de Lourdes Veiga Ferreira, e o representante legal do instituto foram citados para apresentar justificativas sobre as alegações do MPC.
A contratação do instituto foi alvo de uma ação judicial que questionou a regularidade do processo seletivo, resultando em decisões liminares conflitantes. Em última instância, o Superior Tribunal de Justiça determinou a continuidade do contrato até o julgamento final da ação.
O TCE/MA continuará monitorando o caso e a execução do contrato, com o objetivo de garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a prestação de serviços de saúde à população de São José de Ribamar. A próxima etapa será a fiscalização técnica, que verificará a conformidade dos serviços prestados e a devida publicação das informações contratuais.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeou na manhã desta terça-feira (21) Danilo José de Castro Ferreira como novo procurador-geral de justiça para suceder Eduardo Jorge Hiluy Nicolau no comando do Ministério Público do Maranhão relativo ao biênio 2024-2026.
Danilo obteve 189 votos e foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira (20) para composição da lista tríplice para escolha do novo procurador-geral.
Histórico
Em julho de 2022, o então promotor de justiça Danilo Ferreira foi promovido para procurador pelo critério de merecimento por Eduardo Nicolau.
Ele assumiu a 22ª Procuradoria de Justiça Cível, com atuação junto à 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e, em seguida, foi nomeado para o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos.
Eduardo Nicolau deixará o comando do MP-MA após quatro anos no próximo dia 15 de junho…
Durante coletiva de imprensa no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (20), o governador Carlos Brandão apresentou esclarecimentos sobre a recente ação movida pelo Governo do Estado, visando assegurar que os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) de 2003 sejam integralmente destinados aos profissionais da educação.
Brandão, acompanhado de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MA), explicou que o recurso busca impedir o bloqueio de 15% do total do precatório, valor que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) reivindica para pagamento de honorários advocatícios.
Ainda segundo o governador, tal bloqueio seria injustificado, visto que a ação para garantir o pagamento aos educadores foi movida em 2003, sem a participação de advogados sindicalistas.
“Essa luta para o recurso do Fundef começou em 2003, quando eu era chefe de gabinete do governador Zé Reinaldo. Foram muitas discussões e entramos na justiça pelos direitos dos professores. Depois de 20 anos, houve decisão em favor dos educadores. E o que nos estranha muito é que o sindicato resolveu se habilitar em um processo que nem era parte, após a decisão favorável aos professores”, pontuou Brandão.
Na oportunidade, em reconhecimento ao papel fundamental que os professores desempenham no desenvolvimento educacional do Maranhão, o governador determinou que a PGE/MA atuasse na defesa dos interesses dos educadores, assegurando a valorização da classe trabalhadora, e que a totalidade dos recursos seja destinada diretamente a estes profissionais.
“Após muito diálogo com advogados e procuradores, nós determinamos que a Procuradoria-Geral do Estado entrasse na justiça, para que os 15% sejam destinados aos professores, e não aos escritórios de advocacia. O nosso governo seguirá sempre em defesa dos professores”, garantiu.
São José de Ribamar – Uma grande temporada junina deve acontecer na terceira maior cidade do Maranhão. O presidente da Câmara, vereador Dudu Diniz já começou os preparativos com objetivo de valorizar a cultura.
Dudu Diniz, que também é pré-candidato a prefeito, esteve na Secretaria de Cultura do Estado para reforçar o compromisso do Governo Brandão com a cidade.
Em suas redes sociais, o pré-candidato da oposição disse estar empenhado por São José de Ribamar.
“Segura essa energia, ribamarense! Estamos empenhados em fazer o melhor por São José de Ribamar! Acabei de ter um bate-papo com o Secretário Estadual de Cultura, Yuri Arruda, sobre o próximo São João. Preparem-se, galera ribamarense, sob o comando do nosso governador Carlos Brandão, muitas novidades vêm por aí”, disse.
Desde que foi obrigado pelas circunstâncias a desistir da reeleição e chamar o médico Gerson Pereira para substituí-lo, o prefeito Robertinho tomou um verdadeiro chá de sumiço. Não só ele, mas também o próprio Gerson, que ninguém ver, mas ao contrário de Robertinho, sabe onde se encontra.
O prefeito passa meses sem sequer colocar os pés na prefeitura, enquanto que o médico é sempre visto nos hospitais de Colinas e outras cidades da região onde trabalha. A reclamação pela ausência dos dois é geral entre os apoiadores. Todas as reuniões e demais atos de pré-campanha são realizados pela ex-prefeita Ednaura, pelo pré-candidato a vice, Seba, pela secretária de Educação, Antonia Alves, a Toinha, e até mesmo pela obtusa figura de nome Renê.
O prefeito parece mais preocupado em terminar de equipar sua casa – a já famosa Mansão da Água Branca, como ficou conhecida a residência nababesca edificada pelo prefeito ainda na primeira metade do mandato – do que em administrar a cidade, que se encontra à deriva e um verdadeiro pardieiro com lixos espalhados pelas ruas.
Foi justamente em razão da obra inadequada que Robertinho caiu em desgraça com a população. Enquanto que a maioria do povo do município mora em casebres de adobos crus com um mínimo de infraestrutura, o prefeito ainda na primeira metade do mandato manda derrubar a casinha modesta em que morou a vida toda com a esposa, a espalhafatosa primeira-dama Dora Tibúrcio, e do zero mandou erguer uma mansão do tipo que não se ver igual de Jatobá a São Luís.
Enquanto Robertinho se enclausura em sua mansão de R$ 2 milhões de reais e Gerson se preocupa mais em ganhar dinheiro com seus infinitos plantões nas várias cidades do Maranhão e Piauí, seus seguidores reclamam sem parar da ausência dos dois. Um chegou até a comentar nos grupos políticos de WhatsApp que essa será a eleição mais fácil pra oposição.
Em tempo: a área de lazer da Mansão da Água Branca está preste a ser inaugurada. O item que faltava, uma piscina gigante, acaba de chegar na cidade vinda diretamente de Teresina numa carreta também gigante. E em breve, o prefeito, sua primeira-dama e toda a tiburçada vão se refestelar no mini-clube particular construído às custas do dinheiro do povo.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (14), uma comitiva composta por vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense. Na oportunidade, foram discutidas melhorias para a MA-014, uma das principais rodovias estaduais que ligam a região.
“A deputada Mical Damasceno trouxe uma importante demanda das 15 Câmaras presentes aqui, e conseguimos uma resposta positiva. O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários”, afirmou Iracema Vale.
Durante a reunião, os representantes municipais dialogaram com a deputada Mical Damasceno (PSD), que também é da Baixada. Ela afirmou compreender a realidade daqueles que dependem da rodovia.
“Apesar da estrada estar precária, unimos esforços e, através do diálogo com o governador e a presidente desta Casa, conseguimos garantir melhorias para os moradores da região. Ficou definida a data de início das obras de recuperação da rodovia para esta sexta-feira, 17 de maio”, disse Mical.
Melhorias
Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.
Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.
A presidente da Câmara de Viana, Lauryfrancy Gomes, ressaltou que a parceria com o Legislativo Estadual traz o sentimento de dever cumprido com a população.
“Essa iniciativa evidencia o compromisso do poder público em atender às demandas das comunidades locais e promover o desenvolvimento regional através da melhoria da infraestrutura”,
O presidente do diretório estadual do Mobiliza no Maranhão e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, promoveu uma verdadeira maratona nos últimos 30 dias, organizando os diretórios municipais no estado e filiando diversos pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
Como resultado, o partido estará participando ativamente das eleições em mais de 60 municípios maranhenses, destaque para os diretórios de São Luís e Imperatriz.
Hilton tem como prioridade eleger mais de 5 prefeitos pelo partido e a região do Munim é o seu foco principal. Em Santa Rita, Bacabeira, Rosário, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Itapecuru-Mirim, o Mobiliza quer ter candidaturas próprias a prefeito.
Em cidades como Caxias, Timon e Imperatriz, o Mobiliza deve compor com as pré-candidaturas de Paulo Marinho Júnior, Dinair Veloso e Josivaldo JP, apresentando uma nominata para concorrer aos cargos de vice-prefeito e vereador.
Em São Luís, ainda existe uma incógnita de como o Mobiliza se posicionará. Existe uma orientação nacional que a decisão deve ser tomada em conjunto e dialogo aberto com todos os pré-candidatos interessados no apoio.
Em tempo: Gonçalo costuma se vender como novo na política e adepto de novas práticas e métodos. No entanto, as ideias de Gonçalo não correspondem aos fatos, como diria Cazuza. Em Santa Rita, cidade que administra pela quarta vez, e em Bacabeira, administrada pela esposa já reeleita, vai lançar os sobrinhos Milton Gonçalo e Naila Gonçalo, respectivamente. Em Paço do Lumiar, na grande ilha, Gonçalo também quer um da família no comando do município e para isso vai lançar outro sobrinho, um tal de Felipe Gonçalo. Haja sobrinhos!
O Governo do Maranhão está decidido em tornar a região dos Lençóis Maranhenses em um centro com forte atrativo turístico de todo o país e do exterior. Além de construir uma ponte sobre o rio Preguiças, já foram iniciados os primeiros passos para construir uma estrada ligando a cidade de Barreirinhas até o povoado Atins, um dos destinos mais badalados do estado nos últimos anos.
A estrada que terá revestimento primário, ou seja, camada granular, composta de produtos naturais, visando a preservação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, fará a ligação entre a cabeceira da ponte até o povoado de Atins, totalizando 34,31 km de uma estrada com segurança e de aderência do tráfego satisfatórias para os veículos que circularem na região.
Atualmente, quem deseja chegar em Atins por terra, obrigatoriamente precisa contratar os toyoteiros ou guia turísticos autorizados para fazer o transporte na região por se tratar de um local verdadeiramente desconhecido por quem não é da região. Tanto que muitos, descumprindo as regras e transitando irregularmente no Parque, já sofreram acidentes.
A Secretaria de Infraestrutura explica que tudo ainda está em fase inicial e que apenas o primeiro passo foi dado que é o inicio da desapropriação amigável ou judicial de uma área de 1.022km².
Ainda não há um projeto formalizado e nem a estimativa de gastos para a construção da estrada que impulsionará o turismo na região dos Lençóis Maranhenses. Na região atualmente é possível encontrar hospedagens de até R$3000 a diária para o período de alta temporada em julho.
O São João do Maranhão vai ter novidade este ano: o Espaço Bumba Meu São João, promovido pela iniciativa privada e que tem a colaboração do Governo do Estado. O lançamento ocorreu neste sábado (11), no Convento das Mercês, em São Luís.
Voltado para fortalecer a geração de emprego e renda por meio da economia da cultura, o Espaço será localizado na área externa do Estádio Castelão, no bairro Outeiro da Cruz, capital maranhense, e vai reunir grandes nomes da música nacional, manifestações e artistas locais em oito dias de festa, de 13 a 21 de julho.
Durante o lançamento, o governador Carlos Brandão ressaltou que a ação será integralmente custeada pela iniciativa privada, e o Governo do Estado atuará como apoiador do evento. Com entrada franca para a população, 90% do espaço será aberto ao público, e 10% do local será destinado à área de camarotes, voltado para público pagante.
“Vai ser uma coisa nova para o nosso São João, é uma inovação. O Estado é apenas um colaborador, é um projeto todo custeado pela iniciativa privada. É lógico que o Estado fez algumas reivindicações, como ter 90% do espaço livre para as pessoas terem acesso, sem despesas, sem pagar ingresso, e a iniciativa privada vai fazer os camarotes para vender àqueles que podem pagar”, detalhou o governador.
Brandão ressaltou, ainda, que o espaço também vai contar com apresentações locais e que o principal objetivo é fortalecer o São João do Maranhão, estimulando a economia e a geração de renda por meio da cultura.
“Esse é um projeto que vai fortalecer ainda mais o nosso São João, na geração de emprego e renda, e, cada vez mais, destacando o nosso estado em nível nacional e mundial. O São João já foi muito grande ano passado e, agora, com essa inovação, vai ser ainda maior. Serão 18 atrações nacionais, mas é lógico que nós vamos ter, também, o protagonismo das nossas atrações locais”, afirmou.
A solenidade de lançamento foi realizada no Convento das Mercês e contou com a apresentação de artistas locais e a presença dos secretários de Estado Yuri Arruda (Cultura), Socorro Araújo (Turismo) e Sérgio Macedo (Comunicação Social), além de influenciadores digitais, artistas maranhenses e do músico Xand Avião, uma das atrações do evento. A apresentação da cerimônia do Espaço Bumba Meu São João ficou por conta da atriz, jornalista e apresentadora, Ana Furtado.
Atrações
Na programação, estão confirmados os shows de Xand Avião, Leonardo e Guilherme Dantas (13/06); Mari Fernandez, Calcinha Preta e MC Daniel (14/06); Zé Vaqueiro, Matheus & Kauan e Matheus Fernandes (15/06); Nattan, Dennis DJ, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro (16/06); Luan Santana, Gustavo Mioto, Felipe Amorim e Toca do Vale (19/06) e Henrique & Juliano, Ávine e Zé Cantor (21/06).
Economia
O governador também lembrou de outras ações estaduais em estímulo ao turismo e economia do Maranhão via cultura, como foi o caso da prévia do São João do Maranhão 2024 realizada em São Paulo, no início do mês de maio, em parceria com a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).
“Estou muito feliz porque fizemos recentemente a prévia do nosso São João em São Paulo, para 130 operadoras de turismo e agências de viagens. É uma coisa que já está consolidada e estamos fazendo a divulgação em vários estados. Eu não tenho dúvidas: se foi bom ano passado, este ano vai ser ainda melhor”, pontuou Carlos Brandão.
Festa para todos
O cantor e compositor Xand Avião disse que não vê hora de participar da festa. “São atrações gigantescas. Até eu estou ficando ansioso para ficar um dia para poder curtir esse São João também. Vai ser bom demais”.
Em sua primeira passagem pelo Maranhão, a apresentadora Ana Furtado agradeceu o convite e disse estar encantada com as belezas do estado e da capital maranhense. “Estou absolutamente encantada com o Maranhão, encantada com São Luís, estou louca para voltar. Esse Espaço Bumba Meu São João promete ser um espaço muito rico, muito especial, no sentido de proporcionar às pessoas que vierem uma experiência total, imersiva e muito agradável do São João. E o mais importante, o que é mais legal de tudo: é uma festa para todos”, destacou.
Movimentação econômica recorde em 2023
Segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), somente no ano passado, o São João do Maranhão movimentou R$ 254,9 milhões na economia do estado. Ainda de acordo com o Imesc, os pequenos negócios (formais, informais e o programa Mais Renda, do governo do Maranhão) movimentaram R$ 26,5 milhões somente na Grande Ilha.
O instituto apontou, ainda, que a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das atividades relacionadas ao festejo junino, como alojamento, alimentação, artes e cultura, apresentou crescimento de 3,6% em comparação ao ano anterior.
